Ministério do Turismo quer mudar férias escolares

Ministério do Turismo quer mudar férias escolares

A quatro meses e meio da sua possível desincompatibilização para disputar a Prefeitura de São Paulo, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, tenta aumentar o poder político e a visibilidade de sua Pasta. A estratégia de Marta é dar um caráter social para as ações do ministério, hoje em dia um repassador de recursos para emendas parlamentares. Além de ampliar o programa de pacotes turísticos e diárias hoteleiras com preços especiais para idosos, a ministra agora planeja alterar o calendário das férias escolares, para diluir a alta temporada de julho nos meses de junho e agosto.

A idéia inicial da ministra era alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para permitir a divisão do período de 30 dias de férias anuais. Marta discutiu o tema com os empresários da área de turismo, há alguns meses. Mas teria desistido da empreitada depois de conversas com os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e da Previdência Social, Luiz Marinho, ex-presidente da CUT. A ministra então passou a estudar a flexibilização das férias escolares do meio do ano, depois de conversar com o ministro da Educação, Fernando Haddad. Pela Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB), não há uma data fixa de férias, mas apenas a exigência de que sejam cumpridos os 200 dias letivos por ano. Conta-se com possíveis acordos com governadores e prefeitos para obter um escalonamento ou divisão das férias.

Os empresários não se entusiasmam com a idéia de alteração das férias escolares e pretendem insistir em uma mudança no período de descanso laboral. Hoje, o secretário de Políticas de Turismo, Airton Pereira, deve se encontrar com os executivos da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, no Rio de Janeiro. “A mudança nas férias escolares é praticamente impossível, porque cada Estado e município teria que tomar esta decisão”, disse o vice-presidente da Federação, Alexandre Sampaio.

A intenção da proposta é reduzir a diferença entre alta e baixa estação e atenuar o impacto que teve na indústria hoteleira o aumento do ano letivo em 20 dias, estabelecido pela LDB em 1997, que encurtou as férias. Em Salvador, a ocupação média dos 33,8 mil leitos em 385 meios de hospedagem cai da faixa de 85% a 90% em janeiro para 58% a 60% em junho. A sazonalidade faz com que todo ano sejam fechados 15% dos 14 mil empregos diretos existentes na alta estação. No Rio de Janeiro, o turismo de lazer corresponde a apenas 25% das viagens, mas ainda assim a ocupação cai de 65% na alta estação para 55% em meses como maio e junho.

Outra medida redutora da sazonalidade, mas que tem como principal foco dar uma roupagem social para a ação do ministério, é a promoção do turismo de aposentados, que poderiam viajar nos períodos de menor ocupação. O programa de venda de pacotes, que no ano passado funcionou com saídas apenas de Brasília e São Paulo, desta vez irá estender-se a 12 Estados. O número de destinos subirá de 14 para 35. De nove mil pacotes em 2007, planeja-se um salto para 50 mil este ano, movido a farta publicidade no horário nobre de televisão. O ministério planeja implementar ainda uma espécie de “meia-entrada” na rede hoteleira. Seria criada uma tarifa especial para os hóspedes que comprovassem ter mais de 60 anos.

Os incentivos para viagens são a aposta de Marta para tentar criar uma marca administrativa antes de abandonar a Pasta. O Ministério do Turismo é uma Pasta fraca do ponto de vista gerencial, já que não comanda as políticas estratégicas vitais para o setor, como o investimento em aeroportos importantes e estradas. Trabalha com o pagamento de emendas parlamentares para programas pulverizados.

Em 2007, dos R$ 1,8 bilhão que Marta teve para investir, R$ 1,4 bilhão eram emendas parlamentares e apenas R$ 400 milhões investimentos diretos. A ministra conseguiu executar praticamente todo este valor. Estabeleceu uma estratégia de aproximação com os parlamentares para conseguir aumentar o Orçamento da Pasta.

A ministra reuniu-se com diversos prefeitos de cidades turísticas e com os 27 governadores, pedindo sugestões de programas de investimento. Em seguida, pediu a parlamentares que apresentassem emendas destinando recursos a estes projetos. Uma tática já usada pelo antecessor da Marta, Walfrido dos Mares Guia (PTB), que saiu do Turismo para ser coordenador político do governo, até se demitir em novembro, sob acusações de ter se envolvido em um esquema de financiamento ilegal de campanhas em Minas em 1998. Mares Guia elevou de R$ 300 milhões para R$ 800 milhões os recursos da Pasta, em seu primeiro ano, e deste patamar para R$ 1,4 bilhão no segundo ano.

Este ano, foram apresentadas R$ 6,2 bilhões em emendas orçamentárias para a Pasta. Até a derrota do governo na votação sobre a prorrogação da cobrança da CPMF, Marta procurava garantir R$ 2,5 bilhões para seu ministério, em negociações com o relator geral do Orçamento, o deputado José Pimentel (PT-CE). Agora diante da inevitabilidade dos cortes, a expectativa no ministério é que serão preservadas as emendas individuais e cortadas em 50% as emendas de bancada. Caso isto ocorra, seu ministério seria atingido. Cerca de 90% dos recursos dirigidos pelo Congresso para a pasta são de emendas de bancada, e 10%, emendas individuais.

A ministra já definiu que não tomará qualquer decisão pública sobre disputar ou não a eleição municipal deste ano antes de junho, prazo máximo de desincompatibilização para quem não tem mandatos eletivos. É uma forma de aumentar a tensão no campo adversário, onde o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), pretende se reeleger e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) pode se candidatar. Este cenário coloca o governador paulista, José Serra (PSDB), em uma posição delicada, já que Kassab era o vice de Serra até a renúncia do tucano para disputar o governo estadual, em 2006.

Fonte: Valor Econômico

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